Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 495, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 495, Caput - Hipoteca judiciária. Pronunciamento que condena ao pagamento em dinheiro ou converte em pecúnia obrigações fazer, de não fazer ou de dar coisa (JuruaDoc. 200.7073.8003.7800)
«A hipoteca judiciária constitui um efeito secundário da sentença condenatória e não obsta a s...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Decisão condenatória como título constitutivo de hipoteca judiciária. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.8100)
Conceito de hipoteca judiciária. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.8200)
Efeitos principais e secundários da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.8300)
Casos de produção de hipoteca judiciária. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.8400)
Hipoteca judiciária e condenação genérica. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.8500)
Cumprimento provisório da sentença ou com arresto pendente. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.8600)
Sentença impugnada por recurso com efeito somente suspensivo. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.8700)
Operacionalização da hipoteca judiciária. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.8800)
Informação da hipoteca judiciária ao juízo da causa. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.8900)
Direito de preferência do credor na hipoteca judiciária. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.9000)
Danos resultantes da hipoteca judiciária se reformada ou invalidada a decisão. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.9100)
Hipoteca judiciária. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.2400)
Cabimento. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.2500)
Procedimento. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.2600)
Consequência. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.2700)
Responsabilidade objetiva. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.2800)