Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 489, § 3º
Casuísticas

CPC/2015, art. 489, § 3º - Ação rescisória. Cumprimento de sentença. Critério de apuração do valor patrimonial de ação. Desnecessário esgotamento de instância. Pedido de novo julgamento. Prescindibilidade. Coisa julgada. Violação reconhecida (JuruaDoc. 200.7073.8003.6300)

«Uma sentença não se interpreta exclusivamente com base em seu dispositivo. O ato de sentenciar r...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Elementos essenciais da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3300)

Relatório da sentença e seu conteúdo. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3400)

Fundamentos da sentença e seu conteúdo. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3500)

Dispositivo da sentença e seu conteúdo. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3600)

Distinção entre questões preliminares e questões prejudiciais. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3700)

Quando não se considera fundamentada uma decisão judicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3800)

Sentença que se limita à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem expli... - (JuruaDoc. 181.6430.5001.3900)

Sentença que emprega conceitos jurídicos indeterminados, sem explicitar o motivo concreto de sua i... - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4000)

Sentença que invoca motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4100)

Sentença que não enfrenta todos os argumentos deduzidos no processo, capazes de, em tese, infirmar... - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4200)

Superação, em tese, da jurisprudência do STJ no sistema revogado. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4300)

Sentença que se limita a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundament... - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4400)

Precedente e súmula vinculante. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4500)

Distinção entre precedente e súmula vinculante. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4600)

Sentido de ratio decidendi, obiter dictum, distinguishing e overruling. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4700)

Exemplo de ratio decidendi e obiter dictum. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4800)

Teoria de Eugene Wambaugh versus método de Arthur Goodhart. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.4900)

Ratio decidendi e obiter dictum no STF. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5000)

Exemplo de distinguishing no STF. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5100)

Precedente e overruling. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5200)

Precedente, súmula vinculante e motivos determinantes da decisão. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5300)

Sentença que deixa de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente, sem demonstrar a ... - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5400)

Colisão de normas e critério da ponderação. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5500)

Interpretação global da decisão e princípio da boa-fé. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.5600)

Relatório. - (JuruaDoc. 201.3853.8003.9900)

Fundamentos. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0000)

Dispositivo. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0100)

Fundamentação das decisões judiciais. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0200)

Fundamento legal. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0300)

Conceitos jurídicos indeterminados. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0400)

Decisões padronizadas. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0500)

Fundamentação exauriente. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0600)

Aplicação de precedente, jurisprudência ou enunciado de súmula. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0700)

Afastamento de precedente, jurisprudência ou enunciado de súmula. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0800)

Conflito de normas. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.0900)

Interpretação da decisão. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.1000)

Afastamento de enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte. - (JuruaDoc. 201.0110.5661.3834)

Nulidade de acórdão genérico com delegação de competência para julgamento - (JuruaDoc. 201.2210.8462.1418)

Fundamentação suficiente versus fundamentação exauriente. - (JuruaDoc. 210.1070.1377.8934)

Exposição da dúvida na fundamentação da sentença. - (JuruaDoc. 210.2210.1213.9300)