Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 332, Caput - Enunciado 508/FPPC - Julgamento liminar de improcedência. Interposição de recurso inominado. O Juiz pode retratar-se em cinco dias (JuruaDoc. 200.7073.8001.3500)
Interposto recurso inominado contra sentença que julga liminarmente improcedente o pedido, o juiz p...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Improcedência liminar do pedido. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2400)
Improcedência liminar do pedido que contraria súmula do STF ou do STJ. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2500)
Improcedência liminar do pedido que contrariar acórdão do STF ou do STJ em julgamento de recursos... - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2600)
Improcedência liminar do pedido que contrariar entendimento firmado em incidente de demandas repeti... - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2700)
Improcedência liminar do pedido que contrariar súmula de tribunal de justiça. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2800)
Improcedência liminar do pedido em ocorrendo a decadência ou a prescrição. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2900)
Prescrição nem sempre importa em resolução de mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3000)
Prescrição não pode ser decretada de ofício. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3100)
Solução idêntica à prescrição é aplicável à decadência. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3200)
Não interposta a apelação, o réu será intimado da sentença trânsita em julgado. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3300)
Juízo de retratação na apelação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3400)
Retratando-se o juiz, o processo tem prosseguimento. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3500)
Improcedência liminar do pedido. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.4800)
Requisito básico. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.4900)
Improcedência parcial. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5000)
Reforma da sentença e imparcialidade do juiz. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5100)
Enunciado de súmula do STF ou do STJ. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5200)
Acórdão em recurso repetitivo. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5300)
IRDR ou IAC. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5400)
Enunciado de súmula sobre direito local. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5500)
Decadência ou prescrição. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5600)
Improcedência liminar e contraditório prévio. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5700)
Apelação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5800)
Trânsito em julgado. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5900)
Contrarrazões e causa madura. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.6000)