Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 331 - Enunciado 293/FPPC - Sentença judicial. Extinção sem resolução de mérito ou improcedência liminar do pedido. Apelação da parte julgada intempestiva. Retratação do juízo a quo. Impossibilidade (JuruaDoc. 200.7073.8001.2800)
Se considerar intempestiva a apelação contra sentença que extingue o processo sem resolução de ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Indeferimento da petição inicial e apelação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2000)
Falta da retratação impõe a citação do réu para responder ao recurso. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2100)
Sentença reformada pelo tribunal e prazo para contestação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2200)
Ausência de apelação e intimação do réu do trânsito em julgado da sentença. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2300)
Sentença e apelação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.4300)
Indeferimento parcial por decisão interlocutória. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.4400)
Retratação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.4500)
Reforma da sentença. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.4600)
Trânsito em julgado. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.4700)