Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 320, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 320, Caput - Fornecimento de medicamento. Petição inicial. Documento indispensável. Demonstração da existência de registro na ANVISA do medicamento. Ausência. Informação facilmente obtida na Internet. Indeferimento (JuruaDoc. 200.7073.8000.8000)
«Comprovação dos requisitos estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça que ordinariamente, ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Instrução da petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.2100)
Outros documentos que não sejam substanciais. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.2200)
Consequência da falta de documento indispensável à propositura da ação. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.2300)
Número de cópias da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.2400)
Petição inicial. Instrução. - (JuruaDoc. 181.0290.1487.2512)
Documentos indispensáveis. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.1500)
Documentos indispensáveis à propositura da ação e prova documental - (JuruaDoc. 201.3853.8000.1600)