Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 319, VI
Casuísticas
CPC/2015, art. 319, VI - Petição inicial. Requerimento de produção de provas. Presentes todos os requisitos legais. Entendimento do magistrado de que os fatos alegados não possuem comprovação suficiente. Indeferimento da inicial. Descabimento. Hipótese em que deve ser assegurado o direito ao contraditório, ampla defesa e devido processo legal (JuruaDoc. 200.7073.8000.6000)
«Ao elaborar seus pedidos na inicial a autora/apelante descreveu com exatidão a extensão, os fato...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Requisitos da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.9800)
Natureza jurídica da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.9900)
Requisitos da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0000)
Indicação do juízo. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0100)
Indicação da qualificação das partes. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0200)
Indicação do fato e fundamentos jurídicos do pedido. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0300)
Alcance da expressão «fato». - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0400)
Conceito de «fato jurídico stricto sensu». - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0500)
Fato constitutivo do direito. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0600)
Fundamento jurídico do pedido. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0700)
Teoria da substanciação: causa remota e causa próxima. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0800)
Inversão doutrinária dos conceitos de «causa remota» e «causa próxima». - (JuruaDoc. 181.2202.3005.0900)
Indicação do pedido com as suas especificações. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1000)
Conceito de «pedido». - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1100)
Especificações do pedido. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1200)
Indicação do valor da causa. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1300)
Indicação das provas pretendidas. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1400)
Indicação da opção do autor pela realização ou não da audiência de conciliação ou de media... - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1500)
Auxílio do juiz ao autor para obtenção de elementos para a qualificação do réu. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1600)
Diligência em entes, órgãos e entidades públicos. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1700)
Caso em que a petição inicial não será indeferida. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1800)
Outro caso em que a petição inicial não será indeferida. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.1900)
Petição inicial deverá estar acompanhada da procuração. - (JuruaDoc. 181.2202.3005.2000)
Demanda. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.0400)
Pressuposto processual. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.0500)
Competência. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.0600)
Qualificação das partes. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.0700)
Teoria da substanciação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.0800)
Causa de pedir remota. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.0900)
Causa de pedir próxima. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.1000)
Pedido. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.1100)
Valor da causa. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.1200)
Indicação das provas. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.1300)
Audiência de mediação ou conciliação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.1400)