Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 80, VII
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 80, VII - Reforma do acórdão. Utilização de petição simples. Erro grosseiro. Atuação protelatória. Multa. Aplicabilidade (JuruaDoc. 200.7070.9627.9526)
«A utilização de simples petição como meio de reforma do acórdão se constitui em erro grossei...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Condutas consideradas de má-fé. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.0400)
Deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.0500)
Alterar a verdade dos fatos. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.0600)
Uso do processo para conseguir objetivo ilegal. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.0700)
Resistência injustificada ao andamento do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.0800)
Exemplos de «resistência injustificada» - (JuruaDoc. 181.2162.7006.0900)
Procedimento temerário em qualquer incidente ou ato do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.1000)
Provocação de incidente manifestamente infundado. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.1100)
Interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.1200)
Pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1700)
Alterar a verdade dos fatos. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1800)
Objetivo ilegal. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1900)
Resistência injustificada. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.2000)
Lide temerária. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.2100)
Incidente manifestamente infundado. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.2200)
Recurso protelatório. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.2300)