Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 167, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 167, Caput - Conflito negativo de competência. Justiça Federal X Justiça Estadual. Inquérito policial. Falso tribunal internacional de justiça e conciliação montado em Campinas/SP, com o intuito de ludibriar vítimas particulares, cobrando-lhes valores indevidos para a solução de controvérsias. Estelionato. Inexistência de registro junto ao Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem. CONIMA que não afeta interesse da União. Competência da Justiça Estadual (JuruaDoc. 200.6873.0004.8500)
«Situação em que falso juiz, que se auto intitulava nomeado como representante da ONU, e outros c...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Câmaras de conciliação e mediação. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.6700)
Cadastro nacional e cadastro de tribunais estaduais e federais. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.6800)
Perfil dos candidatos a conciliador e a mediador. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.6900)
Poder de convencimento do conciliador e mediador. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.7000)
Capacidade mínima para ser conciliador e mediador. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.7100)
Revogação do art. 7º da Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis estaduais). - (JuruaDoc. 181.2183.7001.7200)
Registro precedido de concurso público a cargo do tribunal. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.7300)
Dados relevantes do credenciamento das câmaras e do cadastro de conciliadores e mediadores. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.7400)
Classificação pelo tribunal dos dados colhidos sobre os conciliadores e mediadores. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.7500)
Impedimento dos advogados cadastrados para o exercício da advocacia. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.7600)
Criação pelo tribunal de quadro próprio de conciliadores e mediadores. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.7700)
Capacitação. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.1800)
Impedimento para a advocacia. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.1900)