Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 136 - Enunciado 11/CJF - I Jornada de Direito Processual Civil. Desconsideração da personalidade Jurídica. Aplicação das hipóteses de desconsideração indireta e expansiva (JuruaDoc. 200.6873.0004.3000)
«Aplica-se o disposto no [CPC/2015, arts. 133 a 137] às hipóteses de desconsideração indireta e...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Decisão interlocutória sobre o incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7400)
Agravo interno da decisão do relator. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7500)
Instrução no incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1700)
Decisão interlocutória no incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1800)
Decisão monocrática no incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1900)
Legitimidade recursal no incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2000)