Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 109, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 109, Caput - Usucapião especial urbana. Alienação do bem durante o curso da ação não altera a relação jurídica processual (JuruaDoc. 200.6873.0002.5300)
«[...] a alienação do bem usucapiendo durante o curso da presente ação não tem o condão de al...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Alienação da coisa ou direito litigioso e legitimação das partes. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.6300)
Intervenção no processo do adquirente ou cessionário sem consentimento da parte contrária. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.6400)
Intervenção do adquirente ou cessionário no processo como assistente litisconsorcial. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.6500)
Efeitos da sentença entre as partes e o adquirente ou cessionário. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.6600)
Estabilização objetiva e subjetiva da lide. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.1900)
Sucessão voluntária. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.2000)
Substituição processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.2100)
Assistência litisconsorcial. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.2200)
Extensão dos efeitos da sentença. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.2300)