Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 98, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 98, Caput - Justiça gratuita. Alegação de insuficiência de recursos. Presunção relativa. Necessidade de prova da condição econômica. Amplas considerações doutrinárias (JuruaDoc. 200.6873.0000.5800)

«Com a vigência do CPC/2015, a gratuidade de justiça passou a ser disciplinada nos seus arts. 98 ...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Acesso à justiça. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9200)

Direito à gratuidade da justiça. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9300)

Alcance dos benefícios da gratuidade da justiça. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9400)

Isenção de taxas ou custas judiciais. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9500)

Natureza jurídica da taxa judiciária. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9600)

Problemática das custas judiciais à luz da Constituição. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9700)

Isenção de selos postais. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9800)

Conceito de «selos postais» - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9900)

Isenção de despesas com publicação na imprensas oficial. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0000)

Isenção da indenização devida à testemunha. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0100)

Isenção das despesas com exame de código genético. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0200)

Isenção de honorários advocatícios e periciais, e remuneração do intérprete ou tradutor. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0300)

Isenção de custo com a elaboração de cálculo na execução. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0400)

Isenção dos depósitos previstos em lei para recorrer, propor ação e praticar outros atos proces... - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0500)

Isenção de emolumentos. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0600)

A gratuidade da justiça não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas e honorário... - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0700)

Condição suspensiva das obrigações decorrentes da sucumbência do beneficiário da justiça grat... - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0800)

Concessão de gratuidade da justiça não afasta o dever de pagar as multas. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.0900)

Gratuidade da justiça parcial ou total. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.1000)

Parcelamento das despesas processuais. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.1100)

Custeio dos emolumentos. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.1200)

Dúvida sobre os pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça e princípio do contradit�... - (JuruaDoc. 181.2170.5001.1300)

Assistência judiciária gratuita. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8300)

Abrangência da gratuidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8400)

Sucumbência. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8500)

Sanções processuais. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8600)

Gratuidade parcial. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8700)

Parcelamento das despesas processuais. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8800)