Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 191, Caput - Enunciado 490/FPPC - Negócios processuais. Pacto de inexecução parcial ou total de multa coercitiva. Pacto de alteração de ordem de penhora e pré-indicação de bem penhorável. Pré-fixação de indenização por dano processual. Negócio de anuência prévia para aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir até o saneamento. Admissibilidade (JuruaDoc. 200.6180.5851.1722)
São admissíveis os seguintes negócios processuais, entre outros: pacto de inexecução parcial ou...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Modalidades de procedimento. - (JuruaDoc. 181.2183.7003.3300)
Calendário judicial para a prática de atos processuais. - (JuruaDoc. 181.2183.7003.3400)
Calendário vincula as partes e o juiz. - (JuruaDoc. 181.2183.7003.3500)
Calendário dispensa a intimação das partes. - (JuruaDoc. 181.2183.7003.3600)
Calendário processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.7200)
Vinculação das partes e do juiz ao calendário processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.7300)
Dispensa dos atos de comunicação processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.7400)