Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 988, § 5º, II
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 988, § 5º, II - Recurso repetitivo. Exigência de prévio esgotamento das instâncias ordinárias. Interpretação. Necessidade de manifestação do tribunal de segundo grau em juízo de retratação. Necessidade de realização do juízo de admissibilidade do recurso especial (JuruaDoc. 200.6100.5997.1487)
«Para que ocorra o esgotamento das instâncias ordinárias na forma exigida pelo CPC/2015, art. 988...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Origem e natureza jurídica da reclamação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.4800)
Reclamação constitucional e o direito de ação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.4900)
Casos em que cabe a reclamação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5000)
Litisconsórcio na reclamação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5100)
Intervenção de terceiros na reclamação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5200)
Reclamação para preservar a competência do tribunal. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5300)
Reclamação para garantir a autoridade das decisões do tribunal. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5400)
Reclamação para garantir a observância de súmula vinculante ou de decisão do STF em controle co... - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5500)
Reclamação para garantir a observância de acórdão proferido em incidente de resolução de dema... - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5600)
Reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal cuja competência se busca preservar. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5700)
Instrução da reclamação com prova documental. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5800)
Autuação e distribuição da reclamação ao relator do processo principal, sempre que possível. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5900)
Aplicação indevida da tese jurídica e sua não aplicação aos casos que lhe correspondam. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.6000)
Inadmissibilidade da reclamação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.6100)
Não prejudica a reclamação a inadmissibilidade ou o julgamento do recurso interposto contra a dec... - (JuruaDoc. 181.8581.6002.6200)
Reclamação. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.6200)
Cabimento da reclamação. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.6300)
Reclamação e a tese firmada em recursos repetitivos. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.6400)
Competência para julgamento da reclamação. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.6500)
Reclamação nos Juizados Especiais Cíveis - (JuruaDoc. 200.6240.3320.2318)
Cabimento da reclamação ao STJ e o juízo de retratação no REsp. - (JuruaDoc. 220.1290.6612.9613)
Reclamação fundada em descumprimento de acórdão prolatado em IAC. - (JuruaDoc. 220.9040.9221.5391)