Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 80, V
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 80, V - Litigância de má-fé não caracterizada. Tese defendida no Recurso Especial. Divergência. Inarredável revisão do conjunto probatório dos autos para afastar as premissas fáticas. Inaplicabilidade da súmula 7/STJ (JuruaDoc. 200.6100.5760.7516)
«No tocante à alegada violação do CPC/2015, art. 80, V, e CPC/2015, art. 81 é inviável analisa...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Condutas consideradas de má-fé. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.0400)
Deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.0500)
Alterar a verdade dos fatos. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.0600)
Uso do processo para conseguir objetivo ilegal. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.0700)
Resistência injustificada ao andamento do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.0800)
Exemplos de «resistência injustificada» - (JuruaDoc. 181.2162.7006.0900)
Procedimento temerário em qualquer incidente ou ato do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.1000)
Provocação de incidente manifestamente infundado. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.1100)
Interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.1200)
Pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1700)
Alterar a verdade dos fatos. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1800)
Objetivo ilegal. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1900)
Resistência injustificada. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.2000)
Lide temerária. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.2100)
Incidente manifestamente infundado. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.2200)
Recurso protelatório. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.2300)