Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 975, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 975, Caput - Renúncia ao prazo recursal. Contagem do prazo decadencial para propor ação rescisória. Termo inicial. Data da ciência da parte contrária. Observância ao princípio do contraditório (JuruaDoc. 200.6100.5448.8914)
«´É firme o entendimento no âmbito do STJ no sentido de que a decadência do direito de propor a...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Decadência no ajuizamento de ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.8600)
Início da contagem do prazo decadencial. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.8700)
Teoria dos capítulos da sentença. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.8800)
Direito à rescisão e direito de propor ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.8900)
Problemática do prazo na na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9000)
Prazo em férias forenses, recesso, feriados ou dias em que não haja expediente forense. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9100)
Prazo no caso de descoberta da prova nova ignorada, quando for o caso. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9200)
Prazo no caso de simulação ou colusão das partes. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.9300)
Prazo decadencial para ajuizamento da ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3100)
Termo de início do prazo para ajuizamento da ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3200)
Prazo para a ação rescisória fundada em prova nova. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3300)
Prazo para ação rescisória fundada em simulação ou colusão das partes. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.3400)