Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 120, IV - Súmula 430/STJ - Sociedade. Sócio-gerente. Responsabilidade solidária. (JuruaDoc. 200.6090.5243.6222)
«O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilida...()
Comentários:
Requisitos para registro das sociedades simples no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.6100)
Requisitos para registro das associações no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.6200)
Requisitos para registro das fundações no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.6300)
Requisitos para registro dos partidos políticos no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.6400)
Requisitos para registro das associações, fundações e partidos políticos no Serviço de Registr... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.6500)
A denominação do ente a ser registrado no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.6600)
O fundo social da fundação a ser registrada no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.6700)
O fundo social ou capital social das sociedades de cunho lucrativo a serem registradas no Serviço d... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.6800)
Os fins do ente a ser registrado no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.6900)
A sede do ente a ser registrado no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.7000)
Tempo de duração do ente a ser registrado no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.7100)
Administradores e representantes legais das sociedades, associações, fundações etc. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.7200)
A reforma dos estatutos ou do contrato social dos entes registrados no Serviço de Registro Civil de... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.7300)
Responsabilidade dos integrantes da pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.7400)
Responsabilidade subsidiária dos integrantes da pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.7500)
As condições para a extinção das pessoas jurídicas registradas no Serviço de Registro Civil de... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.7600)
A qualificação das pessoas naturais componentes das pessoas jurídicas registradas no Serviço de ... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.7700)
O conceito de «diretoria provisória ou definitiva». - (JuruaDoc. 202.4585.1000.7800)
Fundadores, instituidores e membros da diretoria. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.7900)
Livros nos quais são feitas as averbações. - (JuruaDoc. 202.4585.1000.8000)
Registro dos atos constitutivos dos partidos políticos no Serviço de Registro Civil de Pessoas Jur... - (JuruaDoc. 202.4585.1000.8100)