Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 545, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 545, Caput - Consignação em pagamento. Insuficiência do depósito. Extinção parcial da obrigação. Intimação da parte autora. Possibilidade de complementação (JuruaDoc. 200.6050.9816.8230)
«Cabe salientar que a insuficiência do depósito em ação de consignação em pagamento não impl...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Insuficiência do depósito e prazo para complementá-lo. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.9300)
Levantamento do depósito pelo réu e liberação parcial ao autor. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.9400)
Insuficiência do depósito, validade do montante devido como título executivo e cumprimento nos me... - (JuruaDoc. 181.6721.9000.9500)
Depósito insuficiente e prazo para complementá-lo. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.1900)
Levantamento do depósito pelo réu e liberação parcial ao autor. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.2000)
Caráter dúplice da ação. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.2100)