Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 109, Caput
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 109, Caput - Ação de retificação de registro civil. Menor representado pela mãe. Pretensão de exclusão do patronímico paterno. Abandono moral e financeiro. Direito personalíssimo. Ilegitimidade da mãe. (JuruaDoc. 200.5290.4677.6514)
Trecho do voto: «Adentrando ao mérito, adoto como razão de decidir o parecer exarado pelo Exmo. P...()
Comentários:
Breve referência aos erros e equívocos que existiram/existem no registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2595.8189)
Retificações judiciais do conteúdo do registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2477.3824)
Restaurações judiciais do conteúdo do registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2142.9978)
Suprimentos judiciais do conteúdo do registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2659.4464)
Conceitos de «cartório» e «Serventia Extrajudicial» e o prazo que corre na Secretaria da Vara C... - (JuruaDoc. 200.4150.2828.0320)
Princípio do contraditório em casos de ações de retificações e restaurações do conteúdo dos... - (JuruaDoc. 200.4150.2696.7359)
Prazos para as partes, Promotor e Juiz em Ação de Retificação de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2586.5507)
Não impugnação da Ação de Retificação de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2773.6124)
Indeferimento de provas inúteis ou meramente protelatórias na Ação de Retificação de Registro ... - (JuruaDoc. 200.4150.2891.4163)
Recurso na Ação de Retificação de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2480.9361)
Efeitos da Apelação na Ação de Retificação de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2836.1273)
Decisão definitiva na Ação de Retificação de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2806.3553)
Decisão definitiva favorável na Ação de Retificação de Registro Civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2930.1663)
Decisão a ser cumprida em outra Comarca. - (JuruaDoc. 200.4150.2866.1442)
A feitura da averbação de retificação nos livros do Serviço de Registro Civil das Pessoas Natur... - (JuruaDoc. 200.4150.2568.0140)
Falta de espaço no livro físico para fazer a averbação da retificação de registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2362.3451)
Averbações feitas em livro exclusivamente eletrônico. - (JuruaDoc. 200.4150.2315.0948)