Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 239, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 239, Caput - Querela nullitatis insanabilis. Usucapião. Ausência de citação dos proprietários da área usucapida. Citação inválida. Ausência de angularização da relação processual. Extinção do processo. Inexistência da própria sentença (JuruaDoc. 200.5221.1773.6260)
«A citação, como se sabe, é um dos pressupostos de desenvolvimento e regular do processo, pois v...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Processo contencioso. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.7600)
Citação como ato indispensável à validade do processo, salvo as exceções legais. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.7700)
Falta de citação é vício alegável mesmo depois de passada em julgado a sentença. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.7800)
Falta de citação e nulidade da citação. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.7900)
Comparecimento espontâneo do réu supre a falta de citação. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8000)
Consequências da rejeição de nulidade da citação. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8100)
Rejeição da nulidade e revelia do réu. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8200)
Atitudes que podem ser tomadas pelo réu. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8300)
Rejeição da nulidade e prosseguimento do feito. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8400)
Pressuposto processual de existência. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.6700)
Pressuposto processual de validade. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.6800)
Comparecimento espontâneo. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.6900)
Falta ou nulidade da citação. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.7000)
Rejeição do pedido. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.7100)