Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 239, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 239, Caput - Ausência de citação válida em autos de ação rescindenda. Vício insanável. Nulidade da sentença. Coisa julgada material. Inocorrência (JuruaDoc. 200.5221.1593.2119)
«A ação anulatória se destina à desconstituição de atos eivados de nulidade. Para que o proce...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Processo contencioso. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.7600)
Citação como ato indispensável à validade do processo, salvo as exceções legais. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.7700)
Falta de citação é vício alegável mesmo depois de passada em julgado a sentença. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.7800)
Falta de citação e nulidade da citação. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.7900)
Comparecimento espontâneo do réu supre a falta de citação. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8000)
Consequências da rejeição de nulidade da citação. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8100)
Rejeição da nulidade e revelia do réu. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8200)
Atitudes que podem ser tomadas pelo réu. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8300)
Rejeição da nulidade e prosseguimento do feito. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8400)
Pressuposto processual de existência. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.6700)
Pressuposto processual de validade. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.6800)
Comparecimento espontâneo. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.6900)
Falta ou nulidade da citação. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.7000)
Rejeição do pedido. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.7100)