Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 778, Caput - Tema 515/STJ. Cumprimento de sentença proferida em ação civil pública. Prazo prescricional. Prescrição quinquenal da execução individual. Prescrição vintenária do processo de conhecimento transitada em julgado. Inaplicabilidade ao processo de execução (JuruaDoc. 200.5190.9399.1361)
«1. Para os efeitos do CPC/1973, art. 543-C, foi fixada a seguinte tese: «No âmbito do Direito Pr...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Partes no processo de execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.1700)
Condições da ação de execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.1800)
Natureza do processo de execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.1900)
Defesa no processo de execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.2000)
Legitimação para promover a execução forçada. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.2100)
Outros legitimados para promover a execução forçada. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.2200)
Legitimação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.2300)
Legitimação do espólio, dos herdeiros ou sucessores do credor. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.2400)
Legitimação do cessionário, na transferência do título por ato entre vivos. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.2500)
Legitimação do sub-rogado, na sub-rogação legal ou convencional. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.2600)
Sucessão independe de consentimento do executado. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.2700)
Litisconsórcio e intervenção de terceiros no processo de execução e nos embargos. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.2800)
Legitimidade do credor. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.1700)
Legitimidade do Ministério Público. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.1800)
Legitimidade do espólio, herdeiros ou sucessores. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.1900)
Cessão de crédito por ato inter vivos. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.2000)
Sub-rogado. Sub-rogação legal e sub-rogação convencional. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.2100)
Dispensa de consentimento para a sucessão. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.2200)