Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 941, § 3º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 941, § 3º - Julgamento em Tribunal Superior. Fatos e provas delineados no acórdão regional. Utilização de informações constantes do voto vencido. Possibilidade (JuruaDoc. 200.5190.9364.1748)
«O reenquadramento jurídico dos fatos é possível em sede de recurso especial eleitoral, sendo ve...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Sentido de «acórdão» e «decisão monocrática». - (JuruaDoc. 181.8580.5003.6600)
Anúncio do resultado e redação do acórdão. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.6700)
Momento limite para alteração do voto. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.6800)
Decisão no recurso será tomada pelo voto de três juízes. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.6900)
Declaração de voto vencido que integra o acórdão. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.7000)
Resultado do julgamento. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.5800)
Alteração de voto. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.5900)
Voto vencido integrante do acórdão. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.6000)