Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 80, Caput
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 80, Caput - Assento de óbito. União estável. Inserção de registro sobre a existência de companheiro. Informação de caráter subjetivo. Ausência de previsão legal. Impossibilidade. Exclusão. (JuruaDoc. 200.5180.5222.9746)
«O rol dos elementos que devem constar do assento de óbito é taxativo, de sorte que descabe nele ...()
Comentários:
Conteúdo ou requisitos do assento de óbito no livro de registro de óbitos. - (JuruaDoc. 200.4150.2345.2505)
Ordem dos requisitos na Lei, no livro de registro de óbitos. - (JuruaDoc. 200.4150.2198.8192)
Provisoriedade das declarações quanto a herdeiros, meeiros e sucessores, constantes das declaraç�... - (JuruaDoc. 200.4150.2526.4349)
O preenchimento da Declaração de Óbito (DO). - (JuruaDoc. 200.4150.2998.6553)
Momento do falecimento, constante do livro de registro de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2303.0419)
O lugar do falecimento constante do livro de registro de óbitos. - (JuruaDoc. 200.4150.2839.9692)
Identificação da pessoa falecida, no livro de registro de óbitos. - (JuruaDoc. 200.4150.2744.6751)
Estado civil da pessoa falecida, no livro de registro de óbitos. - (JuruaDoc. 200.4150.2307.3805)
A filiação da pessoa falecida, no livro de registro de óbitos. - (JuruaDoc. 200.4150.2770.9753)
Eventual testamento da pessoa falecida, no livro de registro de óbitos. - (JuruaDoc. 200.4150.2651.1956)
Filhos da pessoa falecida, no livro de registro de óbitos. - (JuruaDoc. 200.4150.2488.2576)
O estilo da morte da pessoa falecida, no livro de registro de óbitos. - (JuruaDoc. 200.4150.2610.1925)
O nome do médico que assinou a Declaração de Óbito, para constar do livro de registro de óbitos... - (JuruaDoc. 200.4150.2948.0912)
O lugar do sepultamento, para preenchimento do livro de registro de óbitos. - (JuruaDoc. 200.4150.2498.5630)
A declaração se o falecido deixou bens, para preenchimento do livro de registro de óbitos. - (JuruaDoc. 200.4150.2900.3830)
Se o falecido deixou filhos menores e incapazes, cujos nomes constarão do livro de registro de óbi... - (JuruaDoc. 200.4150.2961.4971)
A declaração de o fato de o falecido ter sido ou não eleitor no momento do falecimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2110.5451)
Documentos adicionais e autossubstitutivos para constar do livro de registro de óbitos. - (JuruaDoc. 200.4150.2446.6868)
Comunicação do óbito após o assento no livro de registro de óbitos. - (JuruaDoc. 200.4150.2816.6742)