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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 988, IV
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 988, IV - Entendimento firmado pelo STJ em recurso especial repetitivo. Controle da aplicação do entendimento. Reclamação. Descabimento. Amplas considerações doutrinárias (JuruaDoc. 200.5151.2436.6121)

«Em sua redação original, o CPC/2015, art. 988, IV previa o cabimento de reclamação para garant...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Origem e natureza jurídica da reclamação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.4800)

Reclamação constitucional e o direito de ação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.4900)

Casos em que cabe a reclamação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5000)

Litisconsórcio na reclamação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5100)

Intervenção de terceiros na reclamação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5200)

Reclamação para preservar a competência do tribunal. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5300)

Reclamação para garantir a autoridade das decisões do tribunal. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5400)

Reclamação para garantir a observância de súmula vinculante ou de decisão do STF em controle co... - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5500)

Reclamação para garantir a observância de acórdão proferido em incidente de resolução de dema... - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5600)

Reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal cuja competência se busca preservar. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5700)

Instrução da reclamação com prova documental. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5800)

Autuação e distribuição da reclamação ao relator do processo principal, sempre que possível. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5900)

Aplicação indevida da tese jurídica e sua não aplicação aos casos que lhe correspondam. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.6000)

Inadmissibilidade da reclamação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.6100)

Não prejudica a reclamação a inadmissibilidade ou o julgamento do recurso interposto contra a dec... - (JuruaDoc. 181.8581.6002.6200)

Reclamação. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.6200)

Cabimento da reclamação. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.6300)

Reclamação e a tese firmada em recursos repetitivos. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.6400)

Competência para julgamento da reclamação. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.6500)

Reclamação nos Juizados Especiais Cíveis - (JuruaDoc. 200.6240.3320.2318)

Cabimento da reclamação ao STJ e o juízo de retratação no REsp. - (JuruaDoc. 220.1290.6612.9613)

Reclamação fundada em descumprimento de acórdão prolatado em IAC. - (JuruaDoc. 220.9040.9221.5391)