Comentários:

Não cumulatividade: introdução - (JuruaDoc. 194.3370.6000.2500)

Mutabilidade X cláusula pétrea. - (JuruaDoc. 194.3370.6000.2600)

Distinção em relação à tributação pelo valor agregado. - (JuruaDoc. 194.3370.6000.2700)

Sistemática da não cumulatividade. - (JuruaDoc. 194.3370.6000.2800)

Apropriação de créditos relativos a mercadorias adquiridas de empresas inidôneas. - (JuruaDoc. 194.3370.6000.2900)

Insumos isentos, não tributados ou sujeitos a alíquota zero. - (JuruaDoc. 194.3370.6000.3000)

Insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus - exceção. - (JuruaDoc. 194.3370.6000.3100)

Diferença entre alíquotas da operação de entrada do insumo e de saída da mercadoria. - (JuruaDoc. 194.3370.6000.3200)

Produtos isentos ou sujeitos a alíquota zero: solução legal. - (JuruaDoc. 194.3370.6000.3300)

Ausência de direito a crédito, quando a operação de saída é isenta ou sujeita à alíquota zer... - (JuruaDoc. 194.3370.6000.3400)

Bens destinados ao ativo fixo e de uso e consumo. - (JuruaDoc. 194.3370.6000.3500)

Inexistência de relação entre o crédito e a mercadoria em cujo processo é incorporado o insumo. - (JuruaDoc. 194.3370.6000.3600)

Não cumulatividade e empresas optantes pelo Simples. - (JuruaDoc. 194.3370.6000.3700)

Insumos aptos a gerar créditos. - (JuruaDoc. 194.3370.6000.3800)

Energia elétrica: ausência de direito a crédito. - (JuruaDoc. 194.3370.6000.3900)

Energia elétrica, combustíveis e lubrificantes. - (JuruaDoc. 194.3370.6000.4000)

Impossibilidade de creditamento pela indústria de construção civil. - (JuruaDoc. 194.3370.6000.4100)

Transferência do saldo credor para períodos subsequentes - (JuruaDoc. 194.3370.6000.4200)

Período de apuração. - (JuruaDoc. 194.3370.6000.4300)

Prazo para pagamento. - (JuruaDoc. 194.3370.6000.4400)

Resistência ilegítima e correção monetária ao creditamento de IPI - (JuruaDoc. 190.9200.5912.3434)

Termo inicial da incidência de correção monetária no ressarcimento de créditos tributários es... - (JuruaDoc. 200.2140.1711.4542)

O crédito presumido de IPI integra a base de cálculo do IRPJ e da CSLL - (JuruaDoc. 200.2241.0382.2306)

Insumos isentos, sujeitos à alíquota zero ou não tributáveis - ausência de direito a crédito p... - (JuruaDoc. 200.5081.0542.8867)