Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 191, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 191, Caput - Adoção de calendário processual. Dispensa de publicação de editais. Arguição de nulidade. Descabimento. Prestígio à celeridade e à economia processual (JuruaDoc. 200.5110.3624.4362)
«Não há nulidade a ser declarada em relação à adoção de calendário processual, com dispensa...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Modalidades de procedimento. - (JuruaDoc. 181.2183.7003.3300)
Calendário judicial para a prática de atos processuais. - (JuruaDoc. 181.2183.7003.3400)
Calendário vincula as partes e o juiz. - (JuruaDoc. 181.2183.7003.3500)
Calendário dispensa a intimação das partes. - (JuruaDoc. 181.2183.7003.3600)
Calendário processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.7200)
Vinculação das partes e do juiz ao calendário processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.7300)
Dispensa dos atos de comunicação processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.7400)