Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 191, Caput - Enunciado 494/FPPC - Inadmissibilidade de autocomposição. Irrelevância. Possibilidade de fixação de calendário processual (JuruaDoc. 200.5060.9785.7471)
A admissibilidade de autocomposição não é requisito para o calendário processual. (Fórum Perma...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Modalidades de procedimento. - (JuruaDoc. 181.2183.7003.3300)
Calendário judicial para a prática de atos processuais. - (JuruaDoc. 181.2183.7003.3400)
Calendário vincula as partes e o juiz. - (JuruaDoc. 181.2183.7003.3500)
Calendário dispensa a intimação das partes. - (JuruaDoc. 181.2183.7003.3600)
Calendário processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.7200)
Vinculação das partes e do juiz ao calendário processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.7300)
Dispensa dos atos de comunicação processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.7400)