Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 948, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 948, Caput - Interesse público relevante. Intervenção obrigatória do Ministério Público em ambas as instâncias, sob pena de nulidade (JuruaDoc. 200.4291.2658.0733)
«Constitui imperativo da lei processual (CPC/1973, art. 480) [correspondente CPC/2015, art. 948] qu...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Controle de constitucionalidade das leis. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.1100)
Ação direta de inconstitucionalidade (ADI). - (JuruaDoc. 181.8581.6000.1200)
Arguição de inconstitucionalidade na Constituição. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.1300)
Exemplo de um caso concreto. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.1400)
Submissão da questão constitucional ao órgão fracionário à qual competir o conhecimento do pro... - (JuruaDoc. 181.8581.6000.1500)
O incidente de arguição de inconstitucionalidade e a cláusula de reserva de plenário. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7200)
Desnecessidade de incidente de arguição de inconstitucionalidade diante de jurisprudência do Plen... - (JuruaDoc. 210.1110.2461.7314)
Nulidade de decisão que não observa a cláusula de reserva de plenário. - (JuruaDoc. 210.1090.8279.1393)