Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 203, § 4º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 203, § 4º - Intimação do autor para dar andamento ao feito. Carga decisória. Impossibilidade de ordenação por servidor (JuruaDoc. 200.4290.5499.7384)
«Intimação da parte autora para dar impulso ao feito, sob pena de extinção, realizada de ofíci...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Processo e procedimento. - (JuruaDoc. 181.2183.7004.2900)
Pronunciamentos ou provimentos do juiz. - (JuruaDoc. 181.2183.7004.3000)
Modalidades de pronunciamentos ou provimentos. - (JuruaDoc. 181.2183.7004.3100)
Conceito de «sentença». - (JuruaDoc. 181.2183.7004.3200)
Conceito de «decisão interlocutória». - (JuruaDoc. 181.2183.7004.3300)
Demais pronunciamentos ou provimentos do juiz. - (JuruaDoc. 181.2183.7004.3400)
Atos meramente ordinatórios. - (JuruaDoc. 181.2183.7004.3500)
Sentença. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.8800)
Decisão interlocutória. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.8900)
Decisões interlocutórias com conteúdo de sentença. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.9000)
Despacho. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.9100)
Atos ordinatórios. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.9200)