Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 941, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 941, Caput - Arguição de violação ao CPC/2015, art. 941. Inocorrência. Relator sorteado vencido apenas em parte que conduziu a maior parte da decisão final no caso (JuruaDoc. 200.4261.0730.2159)
«No que tange aos embargos de declaração da autora, inicialmente, descabe falar em violação ao ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Sentido de «acórdão» e «decisão monocrática». - (JuruaDoc. 181.8580.5003.6600)
Anúncio do resultado e redação do acórdão. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.6700)
Momento limite para alteração do voto. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.6800)
Decisão no recurso será tomada pelo voto de três juízes. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.6900)
Declaração de voto vencido que integra o acórdão. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.7000)
Resultado do julgamento. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.5800)
Alteração de voto. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.5900)
Voto vencido integrante do acórdão. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.6000)