Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 337, IX e § 5º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 337, IX e § 5º - Defeito na representação processual do autor. Sentença de extinção do feito sem julgamento do mérito. Apelação do autor. Juntada de regular instrumento de mandato nos autos. Regularidade de representação processual. Matéria de ordem pública. Exame de ofício pelo magistrado em todos os graus de jurisdição. Obrigatoriedade (JuruaDoc. 200.4261.0355.9714)
«Na hipótese dos autos, verifica-se que o autor juntou regular instrumento de mandato aos autos, e...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Alegação de inexistência ou nulidade da citação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7400)
Alegação de incompetência absoluta ou relativa. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7500)
Alegação de incorreção do valor da causa. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7600)
Alegação de inépcia da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7700)
Alegação de «perempção». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7800)
Alegação de «litispendência». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.7900)
Alegação de «coisa julgada». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8000)
Diferença entre litispendência e coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8100)
Alegação de «conexão». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8200)
Alegação de incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8300)
Alcance da expressão «incapacidade da parte». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8400)
Sentido de «defeito de representação». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8500)
Fundamento da «falta de autorização». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8600)
Alegação de convenção de arbitragem. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8700)
Supremacia da arbitragem sobre a jurisdição togada. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8800)
Alegação de ausência de legitimidade ou de interesse processual. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.8900)
Sentença de «carência de ação». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9000)
Conceito de «interesse de agir». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9100)
Conceito de «legitimação das partes». - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9200)
Condições da ação são questões intermédias. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9300)
Alegação de falta de caução ou de outra prestação exigida por lei. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9400)
Caução real e caução fidejussória. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9500)
Outra modalidade de caução exigida por lei. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9600)
Alegação de indevida concessão de gratuidade de justiça. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9700)
Ocorrência de litispendência e da coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9800)
Requisitos da identidade de ações. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.9900)
Conceito de «partes». - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0000)
Conceito de «causa de pedir» na teoria da substanciação. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0100)
Conceito de «pedido». - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0200)
Perfil da litispendência. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0300)
Perfil da coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0400)
Matérias conhecíveis pelo juiz de ofício. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0500)
Aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo arbitral. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0600)
Matéria de preliminar na contestação. - (JuruaDoc. 190.4290.7871.0507)
Conceito de «conexão» na doutrina. - (JuruaDoc. 190.4290.7704.1383)
Defesas processuais. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7100)
Falta ou nulidade da citação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7200)
Incompetência. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7300)
Incorreção do valor da causa. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7400)
Inépcia da petição inicial. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7500)
Perempção. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7600)
Litispendência. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7700)
Coisa julgada. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7800)
Conexão. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.7900)
Incapacidade, defeito de representação ou falta de autorização. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8000)
Convenção de arbitragem. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8100)
Carência de ação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8200)
Falta de caução. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8300)
Gratuidade da justiça. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8400)
Matérias de ordem pública. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8500)