Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 941, § 3º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 941, § 3º - Técnica de ampliação do colegiado. Ausência do voto vencido (que passou a ser vencedor) na elaboração do acórdão. Erro material. Necessidade de correção (JuruaDoc. 200.4261.0258.6213)
«Os embargos de declaração têm por finalidade eliminar eventual obscuridade, contradição, omis...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Sentido de «acórdão» e «decisão monocrática». - (JuruaDoc. 181.8580.5003.6600)
Anúncio do resultado e redação do acórdão. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.6700)
Momento limite para alteração do voto. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.6800)
Decisão no recurso será tomada pelo voto de três juízes. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.6900)
Declaração de voto vencido que integra o acórdão. - (JuruaDoc. 181.8580.5003.7000)
Resultado do julgamento. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.5800)
Alteração de voto. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.5900)
Voto vencido integrante do acórdão. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.6000)