Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 674, § 2º, I
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 674, § 2º, I - Constrição do bem de família. Coisa julgada. Cônjuge que não participou da ação originária. Oposição de embargos de terceiro. Possibilidade (JuruaDoc. 200.4151.0930.7156)
«A questão controvertida teve seu nascedouro já na sentença, quando se julgou improcedente o ped...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Embargos de terceiro e seus objetivos. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0100)
Legitimidade para interpor embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0200)
Conceito processual de parte. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0300)
Natureza jurídica dos embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0400)
Embargos de terceiro proprietário, inclusive fiduciário ou possuidor. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0500)
Embargos de terceiro do cônjuge ou companheiro. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0600)
Embargos pelo adquirente de bens constritos em fraude à execução. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0700)
Embargos por quem sofre constrição judicial por força de desconsideração da personalidade jurí... - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0800)
Embargos do credor com garantia real não intimado dos atos expropriatórios. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0900)
Conceito de embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.5600)
Objeto dos embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.5700)
Legitimidade ativa nos embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.5800)
Legitimidade ativa e responsabilidade patrimonial secundária nos embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.5900)
Embargos de terceiro do cônjuge ou companheiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.6000)
Embargos pelo adquirente de bens constritos em fraude à execução. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.6100)
Desconsideração da personalidade jurídica nos embargos de terceiros. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.6200)
Embargos do credor com garantia real. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.6300)
Nulidade de negócio jurídico em sede de embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 210.5160.2872.2889)