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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 674, Caput
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 674, Caput - Ausência de interesse de adequação. Inexistência de constrição judicial. Imóvel em nome do espólio. Ilegitimidade de terceiro sem titularidade da posse opor embargos (JuruaDoc. 200.4151.0306.9982)

«Trata-se de ação de embargos de terceiro, alegando os autores que o juízo concedeu alvará auto...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Embargos de terceiro e seus objetivos. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0100)

Legitimidade para interpor embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0200)

Conceito processual de parte. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0300)

Natureza jurídica dos embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0400)

Embargos de terceiro proprietário, inclusive fiduciário ou possuidor. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0500)

Embargos de terceiro do cônjuge ou companheiro. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0600)

Embargos pelo adquirente de bens constritos em fraude à execução. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0700)

Embargos por quem sofre constrição judicial por força de desconsideração da personalidade jurí... - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0800)

Embargos do credor com garantia real não intimado dos atos expropriatórios. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0900)

Conceito de embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.5600)

Objeto dos embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.5700)

Legitimidade ativa nos embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.5800)

Legitimidade ativa e responsabilidade patrimonial secundária nos embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.5900)

Embargos de terceiro do cônjuge ou companheiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.6000)

Embargos pelo adquirente de bens constritos em fraude à execução. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.6100)

Desconsideração da personalidade jurídica nos embargos de terceiros. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.6200)

Embargos do credor com garantia real. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.6300)

Nulidade de negócio jurídico em sede de embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 210.5160.2872.2889)