Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 515, VI
Casuísticas
CPC/2015, art. 515, VI - Trânsito julgado. Sentença penal condenatória. Extinção da punibilidade pela prescrição retroativa. Título executivo. Execução no âmbito civil. Possibilidade. Amplas considerações doutrinárias (JuruaDoc. 200.4030.1281.5104)
«O reconhecimento da extinção da punibilidade pela prescrição retroativa após o trânsito em j...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Títulos executivos judiciais. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.6500)
Decisão que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou ... - (JuruaDoc. 181.6430.5002.6600)
Decisão homologatória de autocomposição judicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.6700)
Decisão homologatória de autocomposição extrajudicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.6800)
Formal e certidão de partilha, em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.6900)
Crédito de auxiliar da justiça, quanto a custas, emolumentos ou honorários. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7000)
Sentença penal condenatória transitada em julgado. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7100)
Sentença arbitral. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7200)
Sentença estrangeira, homologada pelo STJ. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7300)
Decisão interlocutória estrangeira, após o exequatur. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7400)
Citação do devedor do juízo cível no cumprimento de sentença penal condenatória, arbitral e es... - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7500)
Alcance e matéria da autocomposição judicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7600)
Título executivo judicial. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1000)
Decisões judiciais cíveis. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1100)
Homologação de autocomposição judicialmente. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1200)
Homologação de autocomposição extrajudicial. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1300)
Formal e certidão de partilha. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1400)
Crédito de auxiliar da justiça. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1500)
Sentença penal condenatória. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1600)
Sentença arbitral. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1700)
Sentença estrangeira homologada pelo STJ. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1800)
Decisão interlocutória estrangeira após exequatur. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1900)