Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 397, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 397, Caput - Pedido incidental de exibição de documentos. Prestação de serviços de telefonia. Contratos com cláusula de participação financeira. Súmula 389/STJ. Aplicabilidade (JuruaDoc. 200.4020.5787.8974)
«Esta Corte tem entendimento sedimentado no sentido de que aplicável o teor da Súmula 389/STJ aos...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Requisitos do pedido de exibição. - (JuruaDoc. 181.2554.2000.3500)
Individuação do documento ou coisa. - (JuruaDoc. 181.2554.2000.3600)
Finalidade da prova. - (JuruaDoc. 181.2554.2000.3700)
Circunstâncias presentes no pedido. - (JuruaDoc. 181.2554.2000.3800)
Requisitos do pedido de exibição. - (JuruaDoc. 201.3853.8002.3200)