Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 157, § 2º
Casuísticas
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 157, § 2º - Processo penal. Prova ilícita. Desentranhamento. Contaminação de toda a ação penal. Inocorrência. Produção de outras provas. Teoria das fontes independentes. Cabimento. (JuruaDoc. 200.3301.7001.5500)
«[...] 2. A teoria das fontes independentes, prevista no CPP, art. 157, §§ 1º e 2º, é aplicáv...()
Comentários:
Prova proibida. - (JuruaDoc. 182.7995.5000.4000)
Prova ilícita em favor do réu. - (JuruaDoc. 182.7995.5000.4100)
Prova ilícita por derivação. - (JuruaDoc. 182.7995.5000.4200)
Fonte independente. - (JuruaDoc. 182.7995.5000.4300)
Preclusão da decisão de desentranhamento de prova inadmissível. - (JuruaDoc. 182.7995.5000.4400)
Parcial correspondência com o art. 167 do Projeto de Lei 8.045/2010. - (JuruaDoc. 182.7995.5000.4500)