Comentários, casuísticas e doutrina
CTN, art. 14, Caput
Casuísticas
CTN, art. 14, Caput - IPTU. Imunidade tributária. Entidade educacional. Escrituração de despesas e receitas. Formalidades. (JuruaDoc. 200.3180.6136.4818)
1. Não se aplica a Súmula 7/STJ ao caso, visto que o recurso especial sustenta tão somente tese j...()
Comentários:
Requisitos para a imunidade dos partidos políticos e outras entidades - (JuruaDoc. 194.3352.2000.6500)
Regulamentação da CF/88, art. 150, VI, «c», por lei complementar. CTN, art. 14. - (JuruaDoc. 194.3352.2000.6600)
Imunidade das entidades beneficentes às contribuições sociais e a polêmica da constitucionalidad... - (JuruaDoc. 200.2271.0798.2899)