Comentários, casuísticas e doutrina
CPP, art. 312, Caput
Casuísticas
CPP, art. 312, Caput - Processo penal. Prisão preventiva. Pedido de revogação. Alegada modificação da situação de fato. Continuidade da conduta criminosa durante as investigações. Manutenção da prisão. (JuruaDoc. 200.3180.2774.8116)
«1. Na decisão cuja reconsideração aqui se discute, o Min. Luiz Edson Fachin demonstrou a necess...()
Comentários:
Pressupostos e circunstâncias autorizadoras da prisão preventiva. - (JuruaDoc. 183.0613.3001.6900)
Prova da existência de crime e indício suficiente de autoria. - (JuruaDoc. 183.0613.3001.7000)
Garantia da ordem pública. - (JuruaDoc. 183.0613.3001.7100)
Garantia da ordem econômica. - (JuruaDoc. 183.0613.3001.7200)
Conveniência da instrução criminal. - (JuruaDoc. 183.0613.3001.7300)
Assegurar a aplicação da lei penal. - (JuruaDoc. 183.0613.3001.7400)
Descumprimento de outras medidas cautelares. - (JuruaDoc. 183.0613.3001.7500)
Parcial correspondência com o art. 556 do Projeto de Lei 8.045/10. - (JuruaDoc. 183.0613.3001.7600)
Parcial correspondência com o art. 556 do Projeto de Lei 8.045/10. - (JuruaDoc. 183.0613.3001.7700)
Arts. 558 e 559 do Projeto de Lei 8.045/10: sem correspondência. - (JuruaDoc. 183.0613.3001.7800)
Art. 560 do Projeto de Lei 8.045/10: sem correspondência. - (JuruaDoc. 183.0613.3001.7900)
Art. 562 do Projeto de Lei 8.045/10: sem correspondência. - (JuruaDoc. 183.0613.3001.8000)