Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 169, § 2º
Casuísticas
CPC/2015, art. 169, § 2º - Gratuidade da justiça. CPC/2015, art. 98, § 1º elenca um rol exemplificativo de custas e despesas processuais (JuruaDoc. 200.2180.4648.0519)
«O rol de isenções da Lei 1.060/1950, art. 3º é meramente exemplificativo e deve ser interpreta...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Atividade de conciliação e mediação. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.8200)
Remuneração do conciliador e do mediador. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.8300)
Remuneração independe do êxito da conciliação ou mediação. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.8400)
Conciliação e mediação como trabalho voluntário. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.8500)
Percentual de audiências não remuneradas a serviço da gratuidade de justiça. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.8600)
Remuneração. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.2200)