Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 3, Caput - Tema 98/TNU. Trabalhador avulso. Férias. Contribuição previdenciária. Incidência. (JuruaDoc. 200.2030.4131.4824)
Tema 98/TNU: É excepcional a natureza indenizatória das férias de trabalhador avulso, a qu...()
Comentários:
Decomposição do dispositivo. - (JuruaDoc. 194.3352.2000.1000)
Críticas doutrinárias ao conceito de tributo. - (JuruaDoc. 194.3352.2000.1100)
Conceito legal de tributo e consequência jurídica. - (JuruaDoc. 194.3352.2000.1200)
Competência tributária. - (JuruaDoc. 194.3352.2000.1300)
Espécies do gênero tributo. - (JuruaDoc. 194.3352.2000.1400)
Contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE) - (JuruaDoc. 190.8270.3557.6443)
Contribuições destinadas ao financiamento das categorias econômicas ou profissionais - (JuruaDoc. 190.8270.3905.8435)
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - (JuruaDoc. 190.8270.3601.1620)
Contribuições sociais - (JuruaDoc. 190.8270.2470.6247)
Contribuições para custeio da seguridade social - (JuruaDoc. 190.8270.3817.9332)
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS - (JuruaDoc. 200.2060.6674.2706)
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS: valor a pagar ou valor destacado? - (JuruaDoc. 200.2060.6421.3493)
Contribuições previdenciárias em atraso. Contribuinte individual, especial ou facultativo que nec... - (JuruaDoc. 200.3161.1107.7333)
A polêmica (e ainda indefinida) discussão relativa à incidência de contribuições previdenciár... - (JuruaDoc. 200.3170.3868.0691)
Uberização do trabalho e as contribuições sociais - (JuruaDoc. 200.3230.6343.9349)
Contribuições parafiscais e limite da base de cálculo a 20 salários-mínimos - (JuruaDoc. 200.4141.1416.6617)
Inadimplência de anuidades e (impossibilidade de) suspensão determinada por conselho de fiscaliza�... - (JuruaDoc. 200.4270.9643.0767)
Contribuições parafiscais e limite da base de cálculo: folha de salários ou remuneração indivi... - (JuruaDoc. 200.4291.0184.5791)
É possível deduzir da base de cálculo da contribuição patronal os valores retidos na fonte rela... - (JuruaDoc. 200.5200.5916.6220)
Empresas optantes pelo Simples Nacional fazem jus à imunidade sobre exportações - (JuruaDoc. 200.5270.6798.9494)
É constitucional o aumento, via Medida Provisória, da alíquota da CSLL para os bancos. - (JuruaDoc. 200.7020.2356.4461)
Planos de stock option: natureza mercantil e tratamento de ganho de capital? - (JuruaDoc. 200.7150.2914.4837)
É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade - (JuruaDoc. 200.8060.6602.8242)
Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupant... - (JuruaDoc. 201.0130.6282.3500)