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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 313, § 2º, II
Casuísticas

CPC/2015, art. 313, § 2º, II - Plano de saúde. Home care. Obrigação de fazer. Indenização por danos morais. Direito transmissível. Morte da parte autora. Sucessão processual. Possibilidade. Necessidade de intimação dos herdeiros ou espólio para habilitação no processo (JuruaDoc. 198.7005.5001.0300)

«Como cediço, a morte de uma das partes suspende o processo no exato momento em que se deu, ainda ...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Hipóteses de suspensão do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2300)

Morte ou perda de capacidade processual das partes, de seu representante legal ou procurador. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2400)

Morte da pessoa física e extinção da pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2500)

Perda de capacidade processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2600)

Perda de capacidade de direito civil. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2700)

Perda de capacidade processual do representante legal da parte. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2800)

Morte ou incapacidade do procurador da parte. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2900)

Suspensão do processo para fins de habilitação nos casos de morte ou perda de capacidade processu... - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3000)

Suspensão do processo no caso de morte ou perda de capacidade das partes e prazo para habilitação... - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3100)

Sentido da expressão «promover a citação». - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3200)

Contagem de prazo em mês. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3300)

Restituição de prazo no caso de falecimento do patrono da parte. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3400)

Falecimento do autor e transmissibilidade do direito. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3500)

Prazo para habilitação do espólio, sucessores ou herdeiros do autor. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3600)

Choque sistêmico entre o inc. II do § 2º do art. 313 e § 4º do art. 485. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3700)

Equivocada suposição de que o processo funciona apenas no interesse do autor. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3800)

Suspensão do processo por convenção das partes. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3900)

Morte do procurador de qualquer das partes e consequências da inércia do autor ou do réu. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4000)

Suspensão do processo em função da prova. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4100)

Choque sistêmico entre o § 3º do art. 313 e o § 2º do art. 282. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4200)

Desrecomenda-se a fragmentação da colheita de prova testemunhal. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4300)

Morte do representante do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4400)

Princípios da unidade e indivisibilidade do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4500)

Término do prazo de suspensão do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4600)

Suspensão do processo por convenção das partes não pode exceder seis meses. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4700)

Suspensão do processo pela arguição de impedimento ou suspeição. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4800)

Suspensão do processo pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4900)

Suspensão do processo dependente do julgamento de outra causa ou de litígio objeto principal de ou... - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5000)

Conceito de «ponto prejudicial». - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5100)

Questões com caráter prejudicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5200)

Características da questão prejudicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5300)

Prejudiciais são, atualmente, apenas as «externas». - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5400)

Suspensão do processo dependente da verificação de fato ou produção de prova requisitada a outr... - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5500)

Modalidades das provas requisitadas a outro juízo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5600)

Prazo de suspensão do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5700)

Suspensão do processo, questão prejudicial e prova requisitada a outro juízo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5800)

Suspensão do processo por motivo de força maior. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5900)

Conceito de «força maior». - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6000)

Suspensão do processo de questão da competência do Tribunal Marítimo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6100)

Suspensão do processo nos «demais casos» regulados pelo Código. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6200)

Hipóteses de «demais casos» no novo Código. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6300)

Suspensão do processo pelo parto ou concessão de adoção da única advogada patrona da causa. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6400)

Momento de requerer a suspensão do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6500)

Suspensão do processo quando o advogado tornar-se pai, sendo o único patrono da causa. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6600)

Prosseguimento do processo após o esgotamento dos prazos. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6700)

Parto. Adoção. Suspensão do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6800)

Adoção não é concedida por «termo judicial». - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6900)

Vínculo de adoção constitui-se por sentença judicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.7000)

Interesse do réu no caso de falecimento do autor. - (JuruaDoc. 181.0290.1190.0579)

Suspensão do processo. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4100)

Morte da parte. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4200)

Habilitação. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4300)

Morte do procurador. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4400)

Perda da capacidade processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4500)

Convenção processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4600)

Arguição de impedimento ou suspeição. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4700)

Admissão de IRDR. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4800)

Prejudicialidade em relação a outra causa. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4900)

Produção de prova pendente em outro juízo. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.5000)

Motivo de força maior. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.5100)

Tribunal Marítimo. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.5200)

Outros casos. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.5300)

Licença-maternidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.5400)

Licença-paternidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.5500)