Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 313, § 2º, I
Casuísticas

CPC/2015, art. 313, § 2º, I - Ação civil pública por improbidade administrativa. Morte do ímprobo. Cabível a habilitação. Responsabilização até o limite do valor da herança. Condenação em multa civil. Impossibilidade. Sanção de caráter personalíssimo (JuruaDoc. 198.7005.5000.8700)

«[...] o sucessor daquele que é ímprobo responderá pelos débitos do falecido nos limites das fo...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Hipóteses de suspensão do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2300)

Morte ou perda de capacidade processual das partes, de seu representante legal ou procurador. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2400)

Morte da pessoa física e extinção da pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2500)

Perda de capacidade processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2600)

Perda de capacidade de direito civil. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2700)

Perda de capacidade processual do representante legal da parte. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2800)

Morte ou incapacidade do procurador da parte. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2900)

Suspensão do processo para fins de habilitação nos casos de morte ou perda de capacidade processu... - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3000)

Suspensão do processo no caso de morte ou perda de capacidade das partes e prazo para habilitação... - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3100)

Sentido da expressão «promover a citação». - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3200)

Contagem de prazo em mês. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3300)

Restituição de prazo no caso de falecimento do patrono da parte. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3400)

Falecimento do autor e transmissibilidade do direito. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3500)

Prazo para habilitação do espólio, sucessores ou herdeiros do autor. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3600)

Choque sistêmico entre o inc. II do § 2º do art. 313 e § 4º do art. 485. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3700)

Equivocada suposição de que o processo funciona apenas no interesse do autor. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3800)

Suspensão do processo por convenção das partes. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3900)

Morte do procurador de qualquer das partes e consequências da inércia do autor ou do réu. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4000)

Suspensão do processo em função da prova. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4100)

Choque sistêmico entre o § 3º do art. 313 e o § 2º do art. 282. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4200)

Desrecomenda-se a fragmentação da colheita de prova testemunhal. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4300)

Morte do representante do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4400)

Princípios da unidade e indivisibilidade do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4500)

Término do prazo de suspensão do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4600)

Suspensão do processo por convenção das partes não pode exceder seis meses. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4700)

Suspensão do processo pela arguição de impedimento ou suspeição. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4800)

Suspensão do processo pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4900)

Suspensão do processo dependente do julgamento de outra causa ou de litígio objeto principal de ou... - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5000)

Conceito de «ponto prejudicial». - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5100)

Questões com caráter prejudicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5200)

Características da questão prejudicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5300)

Prejudiciais são, atualmente, apenas as «externas». - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5400)

Suspensão do processo dependente da verificação de fato ou produção de prova requisitada a outr... - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5500)

Modalidades das provas requisitadas a outro juízo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5600)

Prazo de suspensão do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5700)

Suspensão do processo, questão prejudicial e prova requisitada a outro juízo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5800)

Suspensão do processo por motivo de força maior. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5900)

Conceito de «força maior». - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6000)

Suspensão do processo de questão da competência do Tribunal Marítimo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6100)

Suspensão do processo nos «demais casos» regulados pelo Código. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6200)

Hipóteses de «demais casos» no novo Código. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6300)

Suspensão do processo pelo parto ou concessão de adoção da única advogada patrona da causa. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6400)

Momento de requerer a suspensão do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6500)

Suspensão do processo quando o advogado tornar-se pai, sendo o único patrono da causa. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6600)

Prosseguimento do processo após o esgotamento dos prazos. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6700)

Parto. Adoção. Suspensão do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6800)

Adoção não é concedida por «termo judicial». - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6900)

Vínculo de adoção constitui-se por sentença judicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.7000)

Interesse do réu no caso de falecimento do autor. - (JuruaDoc. 181.0290.1190.0579)

Suspensão do processo. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4100)

Morte da parte. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4200)

Habilitação. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4300)

Morte do procurador. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4400)

Perda da capacidade processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4500)

Convenção processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4600)

Arguição de impedimento ou suspeição. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4700)

Admissão de IRDR. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4800)

Prejudicialidade em relação a outra causa. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4900)

Produção de prova pendente em outro juízo. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.5000)

Motivo de força maior. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.5100)

Tribunal Marítimo. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.5200)

Outros casos. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.5300)

Licença-maternidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.5400)

Licença-paternidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.5500)