Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 429, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 429, Caput - Impugnação. Arguição de falsidade de assinatura de documento. Realização de perícia grafotécnica. Determinação de recolhimento de custas por quem produziu o documento (JuruaDoc. 198.6970.5000.3500)
«A decisão agravada fundamentou-se na hipótese prevista no [CPC/1973, art. 389, II - corresponden...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Comentários. - (JuruaDoc. 181.2554.2001.7800)
Ônus da prova. Conceito de «ônus probatório». - (JuruaDoc. 181.2554.2001.7900)
Ônus probatório na falsidade de documento ou preenchimento abusivo. - (JuruaDoc. 181.2554.2001.8000)
Ônus probatório na impugnação de autenticidade. - (JuruaDoc. 181.2554.2001.8100)
Contestação de assinatura do documento. - (JuruaDoc. 181.2554.2001.8200)
Ônus da prova da falsidade. - (JuruaDoc. 201.3853.8002.7300)
Ônus da prova da falta de autenticidade. - (JuruaDoc. 201.3853.8002.7400)