Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 298, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 298, Caput - Interdito proibitório. Nulidade da decisão fustigada. Reconhecimento de ofício. Ausência de fundamentação válida. Recurso prejudicado (JuruaDoc. 198.6961.3000.5800)
«O [CPC/2015, art. 298] prevê expressamente a obrigatoriedade de fundamentação da decisão que c...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Fundamentação das decisões judiciais. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6100)
Fundamentação da decisão em tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6200)
Fundamentação da decisão. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9100)