Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 296, Parágrafo único
Casuísticas

CPC/2015, art. 296, Parágrafo único - Inverossimilhança do pedido. Revogação ou modificação da tutela de urgência de ofício. Possibilidade (JuruaDoc. 198.6961.3000.2300)

«[...] a regra do [CPC/1973, art. 273, § 4º], autoriza ao Magistrado, inclusive ex officio, a rev...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Medidas provisórias em procedimento antecedente. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.4400)

Eficácia da tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.4500)

Sentido de «pendência do processo». - (JuruaDoc. 181.2202.3002.4600)

Efeito imediato da sentença com tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.4700)

Revogação ou modificação da tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.4800)

Procedimento na modificação ou revogação da tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.4900)

Eficácia da tutela provisória na suspensão do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.5000)

Revogação ou modificação da tutela provisória. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.8700)

Suspensão do processo. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.8800)