Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 66, Parágrafo único - Súmula 59/STJ - Competência. Sentença com trânsito em julgado. Inexistência de conflito (JuruaDoc. 198.6571.0002.6200)
Não há conflito de competência se já existe sentença com trânsito em julgado, proferida por um...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conflito de competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.8700)
Conflito positivo de competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.8800)
Conflit negativo de competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.8900)
Conflito de competência na controvérsia sobre a reunião ou separação de processos. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.9000)
Caso em que o juiz deve suscitar o conflito. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.9100)
Conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6800)
Conflito decorrente de reunião ou separação de processos. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6900)
Suscitação do conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7000)