Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 66, II
Casuísticas
CPC/2015, art. 66, II - Conflitos negativo de competência. Divergência dos promotores públicos. Inocorrência de conflito federativo. Conflitos entre jurisdições e não entre os membros do MP (JuruaDoc. 198.6571.0002.5800)
«Divergência dos Promotores Públicos de Estados-membros diversos ao suscitarem, perante os respec...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conflito de competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.8700)
Conflito positivo de competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.8800)
Conflit negativo de competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.8900)
Conflito de competência na controvérsia sobre a reunião ou separação de processos. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.9000)
Caso em que o juiz deve suscitar o conflito. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.9100)
Conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6800)
Conflito decorrente de reunião ou separação de processos. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6900)
Suscitação do conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7000)