Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 61
Casuísticas
CPC/2015, art. 61 - Conflito negativo de competência. Ação anulatória. Pedido de anulação de acordo extrajudicial homologado no âmbito de juizado especial. Competência do juízo prolator da sentença homologatória que se pretende anular. Reconhecimento da competência de juízo estranho ao conflito (JuruaDoc. 198.6571.0002.2900)
«[...] cuidando-se a ação daquela prevista no CPC/1973, art. 486, o juízo competente para apreci...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Competência para a ação acessória. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.5800)
Tutelas de urgência e ação principal. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.5900)
Competência para «processamento» e para o «julgamento» da ação - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6000)
Ação principal é que segue o foro e juízo da acessória. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6100)
Competência na ação acessória. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.5700)