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Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 1037, § 13, II - Enunciado 81/CJF - Pedido de prosseguimento do processo. Devolução dos autos ao tribunal se origem. Decisão fundamentada. Cabimento de impugnação por agravo interno (JuruaDoc. 198.5995.6000.2600)

A devolução dos autos pelo Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal ao tribunal d...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
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Comentários:

Seleção dos recursos pelo relator no tribunal superior e decisão de afetação. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.7600)

Não afetação dos recursos selecionados, e revogação da decisão de suspensão dos processos rep... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.7700)

Preceito revogado. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.7800)

Prevenção no caso de haver mais de uma afetação. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.7900)

Conceito de «prevenção». - (JuruaDoc. 181.8582.7002.8000)

Prazo para julgamento dos recursos afetados. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.8100)

Preceito revogado. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.8200)

Problemática da revogação de um parágrafo que se reporta a outro. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.8300)

Questões outras além da que é objeto da afetação, caberá ao tribunal decidir todas. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.8400)

Intimação obrigatória das partes da decisão de suspensão do seu processo. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.8500)

Prosseguimento do processo da parte, quando demonstrada a distinção entre a questão a ser decidid... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.8600)

Competência para conhecer do pedido relativo à distinção entre processos. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.8700)

Contraditório no pedido de distinção entre processos. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.8800)

Procedimento no caso de ser reconhecida a distinção. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.8900)

Recursos da decisão que resolver o requerimento de distinção. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9000)

Decisão de afetação. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.8400)

Requerimento de prosseguimento do processo. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.8500)

Aplicação da sistemática da distinção ao IRDR. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.8600)